Política de Proteção de Dados Pessoais
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Ao acessar o site você concorda com os termos aqui apresentados.
A Política de Proteção de Dados Pessoais tem por objetivo a proteção dos dados pessoais daqueles que visitam o site da Omnia.
O tratamento de dados pessoais coletados nas visitas ao site é realizado com fundamento na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”).
O controlador do encarregado pelo tratamento de dados pessoais é o Thiago Silva, e pode ser contatado por meio do endereço eletrônico advogado@thiagosilva.adv.br.
Nas visitas ao site, podem ser coletados os seguintes dados pessoais: registros de acesso a aplicações, data e hora de uso da aplicação a partir de um determinado endereço IP; dados de navegação; dados cadastrais daqueles que optem por se comunicar via formulário; e login e senha daqueles que optarem por acessar a área restrita.
Os dados pessoais coletados se destinam às finalidades de estabelecer conexão técnica entre o computador do visitante e os servidores da Omnia, manter histórico de navegação capaz de registrar a visita, habilitar o reconhecimento e credenciamento do login à área restrita, sendo tais finalidades inerentes e indispensáveis à prestação e utilização dos serviços oferecidos pela Omnia.
Ao acessar pela primeira vez o site da Omnia, o visitante receberá mensagem automática de aviso de que o prosseguimento na visita significará manifestação inequívoca de consentimento para a coleta e tratamento de dados pessoais nos termos abaixo:
- O aviso terá um botão de confirmação de aceitação e um link para acesso à Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais da Omnia.
- O consentimento vigorará enquanto o visitante não o revogar.
- Periodicamente, o aviso poderá ser reapresentado ao visitante para confirmação da aceitação.
A Omnia é a controladora dos dados pessoais tratados no seu site, nos termos das suas competências legal e institucional. São considerados operadores de dados os prestadores de serviços contratados para realização de atividades indispensáveis à operação do site.
A Omnia zela para que o Titular do dado pessoal tratado no seu site possa usufruir dos direitos assegurados pelos artigos 18 e 19 da LGPD, aos quais a presente Política se reporta, por remissão.
Quando indispensável à prestação dos serviços disponibilizados no site, a Omnia poderá compartilhar dados pessoais dos visitantes com os operadores e com as autoridades competentes.
O site da Omnia adota padrões de segurança da informação e de proteção de dados pessoais que incluem medidas técnicas e administrativas de segurança para a proteção de dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou incidentes culposos ou dolosos de destruição, perda, adulteração, compartilhamento indevido ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito, entretanto, tal adoção não implica em garantia contra a possibilidade de incidentes de segurança ou de violação da proteção de dados pessoais, haja vista, sobretudo, a contínua diversificação dos riscos cibernéticos.
A responsabilidade da Omnia pelo tratamento de dados pessoais coletados no seu site estará circunscrita ao dever de se ater ao exercício de sua competência legal e institucional e de empregar boas práticas de governança e de segurança.
Os dados pessoais gerais de visitas ao site da Omnia serão mantidos conforme prazos estabelecidos na LGPD. Já os dados cadastrais e login e senha serão conservados até que o titular dos dados solicite sua eliminação, por ocasião da cessação da utilização do portal de serviços.
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